Idosos do Recriavida participam de palestra sobre direitos do consumidor e prevenção de golpes na internet
Na manhã da última terça-feira (03), os idosos que participam do Recriavida, em Mariana, tiveram a oportunidade de aprender mais sobre
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Encontramos 106 resultados para o termo direito do consumidor
SOCIEDADE
Assistência Judiciária em Mariana: como utilizar o serviço?
A Prefeitura de Mariana, por meio do Decreto n.º 11.851, de 4 de junho de 2024, estabelece normas para a assistência judiciária gratuita nas...
- 29/10/2024
- 13:26:58
- Mariana
turismo
Com nova lei do turismo, aéreas terão acesso a fundo público
A nova Lei Geral do Turismo, sancionada nesta quarta-feira (18) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, passa a permitir que empresas...
- 18/09/2024
- 21:02:52
- Política
Luiz Inácio Lula da Silva
Lei estabelece regras emergenciais para turismo e cultura no RS
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos a lei que determina obrigações de prestadores de serviços de...
- 08/07/2024
- 15:08:35
- Política
Assistência Judiciária
Regulamentação da Assistência Jurídica Gratuita em Mariana
A Prefeitura de Mariana, por meio do decreto nº 11.851, de 04 de junho de 2024, regulamenta a oferta de assistência jurídica gratuita nas...
- 04/07/2024
- 11:56:39
- Mariana
Aplicativos
Lei para motoristas de app pode mudar futuro do trabalho
Na próxima semana, a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados deverá votar...
- 06/06/2024
- 08:40:16
- Política
CPI
CPI vai apurar falhas de planos de saúde de pessoas com deficiência
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) instaurou, nesta quinta-feira (23), comissão parlamentar de inquérito (CPI) para...
- 23/05/2024
- 21:16:41
- Política
Cultura Empreendedora
BH terá atividades gratuitas durante a Semana do MEI; confira quais são
A microrregião Grande Belo Horizonte concentra quase 299.
- 17/05/2024
- 17:56:57
- Minas Gerais
Câmara aprova
Câmara aprova novas regras para seguro obrigatório de veículos
A Câmara dos Deputados aprovou projeto que reformata o seguro obrigatório de veículos terrestres, mantendo com a Caixa a...
- 10/04/2024
- 08:23:27
- Política
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